Eduardo Gil da Silva Carreira

O treze de maio marca o dia da primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima aos pastorinhos Lúcia de Jesus de dez anos, e seus primos Francisco e Jacinta Marto de nove e sete anos. A data coincide também com o nascimento de Dom João VI e sanção da Lei Áurea assinado por sua neta a Princesa Isabel.
Nesta data em 1917, na Cova da Iria, freguesia de Fátima, as três crianças depois de rezarem o terço por volta do meio dia, como habitualmente faziam, avistaram uma luz brilhante. Acima de uma pequena azinheira (onde agora se encontra a Capelinha das Aparições no Santuário de Fátima em Lisboa-Portugal), vislumbraram uma "Senhora mais brilhante que o sol", de cujas mãos pendia um terço branco. A Senhora disse aos três pastorinhos que era necessário rezar muito e convidou-os a voltarem à Cova da Iria durante mais cinco meses consecutivos, no dia 13 e àquela hora. Na última aparição, a 13 de Outubro, estando presentes mais de 50.000 pessoas, a Senhora disse-lhes que era a Senhora do Rosário e que fizessem ali uma capela em Sua honra. Em razão disso há a combinação dos dois nomes, dando origem a Nossa Senhora do Rosário de Fátima. Depois da aparição, todos os presentes observaram o milagre prometido às três crianças em Julho e Setembro: o sol girava sobre si mesmo como uma roda de fogo, parecendo precipitar-se na terra.
Embora toda a evidente estreita relação com Portugal, é relevante ressaltar que Nossa Senhora de Fátima não é a padroeira de Portugal! A padroeira é Nossa Senhora da Conceição que foi aclamada em 25 de Março de 1646, quando Dom João IV fez uma cerimonia solene, em Vila Viçosa, para agradecer uma graça alcançada. A partir dessa data, mais nenhum rei português usou coroa na cabeça, por se considerar que só a virgem tinha esse direito.
Nesta da a comunidade portuguesa e luso descendente espalhada pelos cinco continentes também promove as suas festividades em adoração a Nossa Senhora de Fátima. Tal fé e devoção é passada de geração em geração, devendo ser amplamente estimulada, através de diversas manifestações de louvor a Nossa Senhora de Fátima.

CARREIRA
Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

*Texto publicado na coluna Instantâneos (pg.2) e também no website www.diariopopular.com.br do Diário Popular (Pelotas-RS) em 13 de Maio de 2008

Com a proximidade da Conferência Distrital (distrito 4680), que ocorrerá em nossa cidade nos dias 30, 31 de maio e 1 de junho, são pertinentes alguns comentários sobre esta organização ramificada nos cinco continentes, sendo a maior do mundo em seu gênero.
O Rotary International foi o primeiro clube de serviços a ser criado, os associados denominados rotarianos contribuem com uma mensalidade e com seu trabalho voluntário, dispensando seus conhecimentos e tempo para exercitar a máxima rotária: “Dar de Si Antes de Pensar em Si”. Fazem parte de seu quadro social homens e mulheres de diversas culturas, que sejam profissionais dedicados à prestação de serviços, cooperação e promoção de altos padrões éticos. Os rotarianos se mantém unidos pela dedicação aos ideais que exaltam a ética, tolerância, integridade e solidariedade.
Há mais de cem anos o Rotary foi idealizado pelo advogado americano Paul Harris, em Chicago, este nome advém do sistema inicial de rodízio das reuniões, que eram alternadas entre os escritórios dos profissionais liberais integrantes do grupo. Criado por força das adversidades que o mundo apresenta, além da preconização do companheirismo, Paul Harris congregou seus amigos para prestar serviços à comunidade atendendo as suas reais necessidades, sendo o primeiro projeto executado pelo Rotary a construção de um banheiro público em Chicago. Com o crescimento da organização houve também um incremento das responsabilidades e aspirações, sendo que nos últimos dez anos foram realizados mais de 2 milhões de projetos, com um investimento superior a 10 bilhões de dólares.
O atual grande projeto do Rotary Internacional é a erradicação da poliomielite no mundo, evitando que mais de 10 milhões de crianças contraiam paralisia nos próximos 40 anos. E para alcançar tal objetivo, o Rotary e seus parceiros globais, entre eles a Fundação Microsoft e a Fundação Google, se comprometeram a vacinar cada criança do planeta para erradicar esta ameaça. Alguns resultados muito positivos já foram alcançados, com a redução de casos de pólio em 99% nas duas últimas décadas, com menos de 2.000 casos registrados em 2006, restando somente 4 do número inicial de 125 países endêmicos (Índia, Nigéria, Afeganistão e Paquistão). Houve a imunização de dois bilhões de crianças, estimando-se que cinco milhões escaparam de ter uma deficiência física debilitante e que mais de 250.000 mortes foram evitadas. Tais números dignificam, valorizam e estimulam os mais de 1,2 milhões de rotarianos no mundo que compõem os 32.000 Rotary Clubs, se fazendo presente em 200 países, sendo que no Brasil este número supera os 50 mil sócios, distribuídos em 38 distritos com cerca de 2.280 clubes.
Dentro da estrutura organizacional do Rotary International estão as organizações parceiras para a prestação de serviços, que são os Intereacts (clubes para jovens de 14 a 18 anos, visando fortalecer seu potencial como futuros líderes e promover a cidadania responsável); os Rotacts (clubes para pessoas de 18 a 30 anos, visando seu desenvolvimento profissional e como futuros líderes); e os NRDC – Núcleos de Rotary de Desenvolvimento Comunitário (que são integrados por não-rotarianos que colaboram para melhorar as condições das respectivas comunidades com o apoio de um Rotary Club). Ainda há a Fundação Rotária, segunda maior do mundo, que é uma corporação sem fins lucrativos dedicada a promover a paz e a compreensão mundial por intermédio de programas humanitários, educacionais e culturais.
Os rotarianos por meio da disponibilidade e dedicação possibilitarão que o Rotary continue prosperando no seu segundo século de prestação de serviços, melhorando a qualidade de vida em comunidades do mundo todo, através do estimulo ao ideal de servir, promovendo e apoiando o desenvolvimento do companheirismo, da ética e conduta exemplar de cada um na vida pública e privada, visando a consolidação das boas relações, da cooperação e da paz entre as nações.

Rotary Club Pelotas Suleste
CARREIRA
Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

A recente reportagem de capa deste jornal (DP - 20 de abril de 2008), destacando que os eleitores escolherão os candidatos com base na competência administrativa e na eficácia ética, é por demais estimulante! Tal perspectiva vem ao encontro do clamor popular por um exercício da política mais sério, de forma eficiente e por pessoas qualificadas.
A idéia de competência está relacionada ao devido encaminhamento de problemas e situações próprias de uma área de conhecimento, ou seja, se refere tanto à experiência quanto à prática. Quanto a sua dimensão política, faz com que a nas soluções e encaminhamentos dos problemas e necessidades, sejam considerados os interesses e valores das pessoas e da coletividade, assim como o meio ambiente que será atingido, a influência nos aspectos de vida, da cultura e da economia da sociedade que estamos inseridos. Dessa forma é exigido do agente político que paute sua na ação nas repercussões humanas, sociais, econômicas e culturais de seus atos, e que estes sejam voltados para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Para tanto são relevantes o domínio de conhecimentos básicos e cultura geral, bem como qualificação e atualização constante.
Quanto à ética, a opinião pública ao mesmo tempo em que espera tempo seriedade, reclama por todos os canais possíveis que os líderes de todas as áreas tenham um comportamento ético, em especial a classe política. Os escândalos sucedem-se ininterruptamente, desde o imoral mensalão até o mais recente dos cartões corporativos. A baixa qualificação e a falta de comprometimento ético permitem facilmente que a corrupção se espraie. Expressões como “todo mundo faz assim” e “não adianta que não vai mudar” devem ser visceralmente combatidas. Os valores éticos presentes em uma sociedade tem importância decisiva no seu desenvolvimento; se tais valores são sistematicamente cultivados e valorizados, logo se colhe resultados positivos. Nas culturas dos países desenvolvidos predomina uma atitude de rechaçar as grandes desigualdades e apoiar a equidade e à igualdade de oportunidades. A Noruega, onde a sociedade por diversos meios mantém altos padrões éticos, é um exemplo de país com economia potente, desenvolvimento social e sem corrupção. Há três anos este país lidera o ranking da ONU (Organização das Nações Unidas) de Desenvolvimento Humano, dentre 180 países.
A propagação de tais valores viabiliza um desenvolvimento capaz de superar o atual modelo. Por conseqüência, há um amadurecimento da cultura da responsabilidade social de todos os membros da sociedade, estimulando ainda mais o trabalho conjunto em favor da melhoria do bem estar das comunidades. A exploração e desenvolvimento das potencialidades de uma localidade é que gerarão riquezas, e não ao contrário do que se pensa, ou seja, que o dinheiro que produz o desenvolvimento. A moderna idéia do desenvolvimento local deve ser fomentada e amplamente defendida por governantes que estejam em sintonia com a vanguarda de gestão. O capital social deve ser trabalhado de maneira produtiva, pois aí está a possibilidade concreta de transformar a sociedade na qual vivemos. É essencial para este desenvolvimento a participação de cidadãos comprometidos, ativos e qualificados, nas tomadas das decisões políticas sobre os assuntos de interesse comum.
Toda a sociedade deve colaborar e se envolver para erradicar a corrupção e motivar atitudes positivas. Como é no município que os eleitores estão mais próximos de seus representantes, são muito bem vindas propostas que valorizam a eficiência de gestão, ética política e principalmente a participação e o respeito aos cidadãos. A competência e os valores éticos anticorrupção, solidariedade, igualdade e cooperação são essenciais para o desenvolvimento, devendo ser cuidadosamente cultivados no sistema educativo e em todos os níveis através do exemplo dos líderes.

CARREIRA
Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

A simples consulta aos componentes das Câmaras Municipais poderia promover o sucesso de grandes planos federais de desenvolvimento, com a conseqüente economia de tempo e dinheiro público. Isto por que os vereadores são os agentes políticos que estão em contato diário e direto com as demandas dos cidadãos.
Os vereadores compõem a primeira linha de acesso dos cidadãos aos poderes legislativo e executivo, estando permanentemente conectados às melhores informações sobre os problemas de suas cidades, sendo capazes de fazer uma avaliação clara, sensível e real das necessidades locais. Para uma maior aproximação da opinião pública, as lideranças partidárias estaduais e federais deveriam realizar uma ação intrapartidária capaz de valorizar a função parlamentar municipal, deixando de agir de forma oportunista, aproximando-se somente em período de disputa eleitoral. Os vereadores são mais que cabos eleitorais, pois tem o mandato popular e podem vir a participar de um sistema político vigoroso em mão dupla, recebendo e transmitindo dados locais. As informações passadas pelos edis orientariam de forma mais producente as votações das bancadas, seja no plenário, ou nas comissões técnicas. Tais decisões precisam aproximar o cidadão, através do vereador, do resultado político que lhe afeta a vida, as conseqüências de cada uma delas, os seus prós e os seus contras.
Ocorre que para uma ativa atuação do vereador, saindo de seu município em direção às decisões tomadas em nível estadual e federal pelos seus correligionários, há necessidade clara de força política, bom relacionamento e preparo para pleitear a satisfação de demandas e discutir de forma madura as possibilidades de serem atendidas. Não basta ser fotografado ao lado das lideranças partidárias, mas sim ter um real contato e acesso com os membros e assessores de seus gabinetes.
Com o desgaste da imagem dos políticos, a desqualificação que impera e o marasmo com que tem sido conduzida a ação parlamentar nas limitações da área municipal, fica cada vez mais evidente a dificuldade de um contato da política de nossa cidade com a política feita em nível estadual e federal, mesmo havendo interesses comuns. È muito importante que os próximos ocupantes da câmara local estejam habilitados e qualificados para manter o contato necessário com a representação política nacional, e que principalmente tenham acesso à esfera política superior. Basta de discussões na Câmara Municipal que acabam sendo mais disputas pessoais e de vaidade, do que divergências político-ideológicas em prol do desenvolvimento local, tornando impossível a avaliação do que deve ser levado aos níveis estadual e federal.
Para haver essa efetiva valorização, como já dito, os representantes eleitos precisam ser competentes e estar preparados para demonstrar força política, ou ao menos, interesse em consegui-la, atuando politicamente através de uma ação inovadora, inteligente e coerente, acima dos interesses individuais. Ações que tornem os vereadores os melhores conselheiros para a tomada de decisão sobre a localização de obras e serviços públicos em seus respectivos municípios.
Aos vereadores deve ser atribuído um papel político essencial de ouvidoria junto aos eleitores e, em contrapartida, uma participação efetiva nas decisões partidárias. Dessa forma haverá o fortalecimento da democracia e da sociedade. No entanto, é relevante contemplar que a qualidade de representação e força política, assim como toda e qualquer atividade, depende sempre da qualidade das pessoas envolvidas no processo.

CARREIRA
Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

*Texto publicado na coluna Artigo (pg.6) e também no website www.diariopopular.com.br do Diário Popular (Pelotas-RS) em 28 de Abril de 2008

VERSÃO ORIGINAL

Diversos eventos comemorativos como sessões solenes, atos culturais e sociais celebram o dia 22 de abril, dia da Comunidade Luso Brasileira. A data coincide com a chegada da esquadra de Cabral na Terra de Santa Cruz, marcando o início da criação de um Estado que viria a se chamar Brasil.
O dia da Comunidade Luso Brasileira representa a união sentimental entre Brasil e Portugal, que a separação com a proclamação da Independência em 1822 não fez desaparecer. Devem ser creditadas para a cultura portuguesa as bases da nossa formação, a maneira de ser e de viver, a religião católica, as instituições (até mesmo as divisões administrativas como município, comarca, câmaras), e principalmente o idioma, que é fator imperativo de união para as duas comunidades. Fernando Pessoa o poeta português que afirmou tudo vale a pena se a alma não é pequena, também dizia que a língua portuguesa era a sua pátria. Uma pátria comum a mais de 220 milhões de pessoas em todo o mundo, concentradas em oito países (Portugal, Cabo Verde, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Timor Leste) incluindo o Brasil, além das regiões de Macau, Goa-Damão-Diu e Galiza.
Os portugueses quando aqui chegaram trouxeram técnicas de cultivar a terra, artes, hábitos e costumes de Portugal, adaptando-os às condições do novo ambiente. As chácaras são lembranças das quintas de Portugal, onde cultivavam legumes, frutas, e flores. Na culinária o bacalhau é o prato mais conhecido, os doces – a principal herança para os pelotenses – como a goiabada, marmelada, os bem-casados, olho-de-sogra, as queijadinhas , os temperos como as folhas de louro, cheiro-verde, alho, azeitonas e outros. Junto com a cozinha portuguesa também herdamos o principal, o gosto pela mesa farta, o prazer de comer em companhia dos amigos e convidados, o bem receber que é a base da hospitalidade brasileira e reflete o espírito unificador da civilização portuguesa, que promoveu a unidade do Brasil, embora um país de extensão continental.
Mesmo com toda representação cultural já destacada, nas palavras do Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, a comunidade emigrada portuguesa já gozou no Brasil de uma mais forte expressão econômica, social e até política. O que torna a participação dos portugueses na vida política brasileira um ato de extrema relevância. A grande comunidade portuguesa local carece de uma nova representação que seja compatível com a sua dimensão e respeito devido aos que vivem e labutam longe da pátria mãe.
Em nossa Princesa do Sul, a fim de estreitar ainda mais os laços entre Portugal e Brasil, em abril de 1996, uma delegação de Aveiro visita Pelotas, para a assinatura do Protocolo de Geminação entre as duas cidades, prevendo diversas actividades de cooperação bilateral. Todos os anos a Câmara Municipal de Aveiro disponibiliza gratuitamente funcionários e área na Feira de Março de Aveiro. Nos dias atuais os dois países mantêm uma ótima relação comercial, daí a importância de destacar o relacionamento econômico que tem levado o Brasil a ser o principal destino dos investimentos portugueses no estrangeiro, e o incentivo aos investimentos do Brasil em Portugal, abrindo-lhe de forma integrada, os caminhos da Europa.
Enfim, o dia da Comunidade Luso Brasileira deve ser saudado como uma data de exemplo do entendimento e de respeito entre as nações. O importante é que brasileiros e portugueses se irmanem nos festejos desta data que lhes é comum, fazendo-a mencionar como um marco de entendimento, de compreensão, de respeito mútuo, de cumplicidade e de amor, transmitindo as seus descendentes a importância desse relacionamento que desejamos profícuo e eterno.

CARREIRA - para chegar
Eduardo Gil da Silva Carreira
Cidadão Brasileiro e Português
Médico Veterinário e Advogado

*Texto publicado de forma ALTERADA na coluna Artigo (pg.6) e também no website www.diariopopular.com.br do Diário Popular (Pelotas-RS) em 24 de Abril de 2008

Na noite do último sábado, 29 de março, fui convidado pelas filhas de um dos homenageados para participar da distribuição do Troféu Akira, para os compositores e intérpretes pelotenses. Evento este que ocorreu no Clube Cultural Fica Ahí com a cordial recepção do Presidente Raul.
O evento foi prestigiado por várias pessoas envolvidas com o meio artístico e cultural pelotense. Houve a premiação e a seqüente apresentação de cada um dos homenageados. O primeiro foi o cantor Fábio Saraiva, representado por seu irmão Felipe Saraiva. Na seqüência foram agraciados com o troféu os compositores e intérpretes Nelson Prestes, Wagner Lopes da Academia do Samba, Gil Bandeira e o jornalista Carlos Machado, que particularmente me surpreendeu, pois ainda não conhecia esta sua aptidão artística como intérprete.
Também receberam homenagens os irmãos Du Vieira, Ricardo Luis Farias (Guigo) e Eugênio Carlos Farias (Geninho), para os quais foi chamada a sua mãe para entregar o troféu por reconhecimento do esforço da figura materna. Solon Silva realizou uma magnífica apresentação dedilhando ao seu violão o samba-enredo da Academia do Samba, Campeã do Carnaval Pelotense 2008, ao lado de Wagner Lopes, motivando todos os presentes a cantarem juntos. Após esta apresentação foram feitas as homenagens póstumas a José Walter de Oliveira, o Valmúrio, na pessoa de sua filha, Deusdice Motta, esposa do ilustre Maestro Motta. Também Neomar Paiva Jorge, o Tuca, foi lembrado e representado por suas filhas Jaciara e Janaina Jorge, que agradeceram emocionadas todas as manifestações de carinho e o reconhecimento do talento de seu pai. Depois de toda descontração ainda houve a premiação para Giamarê, que começou a sua apresentação cantando um mantra para descontrair, seguida das performances artísticas de Enzo Farias, Emerson Nunes e Miguel Soares, que carinhosamente concedeu aos presentes o privilégio de ouvi-lo cantar algumas músicas.
É extremamente relevante esta iniciativa de valorização das manifestações artísticas e dos talentos pelotenses e da região, sendo alguns dos homenageados já com destaque também no cenário nacional. A premiação favorece o conhecimento, o mapeamento e a divulgação da diversidade cultural presente em nossa cidade, além do próprio reconhecimento artístico pelo público, que consequentemente valoriza a cultura como meio de construção de identidade e cidadania.

CARREIRA
Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

*Texto publicado de forma CONDENSADA na coluna Instantâneos (pg.2) e também no website www.diariopopular.com.br do Diário Popular (Pelotas-RS) em 5 de Abril de 2008

No mês de outubro do corrente ano serão realizadas eleições municipais em todo o território nacional. Como sempre, será uma oportunidade de renovação, da revitalização não só das cidades, mas da própria política.
É estimulante a constatação de recente pesquisa em nossa cidade, que apontou um crescimento dos eleitores entrevistados indecisos na escolha do seu candidato a vereador, tanto no modo estimulado quanto no espontâneo, sendo que este alcançou índice de mais de 73% de indecisão. É constante o desejo de que resulte das urnas uma representação mais qualificada. A tendência dos representantes que ficam muito tempo no poder é o comodismo e isso dificulta a execução de ações muitas vezes simples, mas de grande interesse para a população. Embora, previsivelmente, ocorra a repetição de nomes de alguns eternos candidatos e mesmo de herdeiros políticos, haverá muita gente nova, novos líderes com passado recomendado e com o ideal de servir ao bem público. Mas não basta somente renovar, é imprescindível também inovar! Partir para a aplicação de formas criativas de administração pública, já testadas em outras localidades e países, que trouxeram bons resultados.
Atualmente evidenciamos uma escassez de idéias e talentos criativos, um excesso de pessoas descomprometidas com o cotidiano, abrindo caminho para gente de todo o tipo que faz da política um meio de enriquecimento. Os representantes do cidadão falham em não produzir horizontes mais amplos e projetos inovadores. Este é o momento de o cidadão buscar uma democracia recheada de idéias inovadoras, com soluções alternativas para os problemas que o afligem. Não podemos condenar o País à apatia política, em razão da conveniência de alguns agentes políticos, que visam mais ao benefício próprio em detrimento do bem comum, como forma de se manter em cargos públicos.
Há um notado movimento para dinamizar a política, resultante da insatisfação com os acontecimentos negativos no cenário político brasileiro. Para atender os anseios da grande maioria dos cidadãos que estão ávidos pela mudança, surgem pessoas preparadas que ainda vislumbram tempos melhores e de renovação na vida pública nacional, com o resgate da boa política. A renovação faz com que o político trabalhe mais para mostrar suas idéias e projetos e por via conseqüente quem ganha com isso são os cidadãos, que recebem benefícios e lucro social. Melhorar a política implica melhorar as pessoas que participam ativamente dela. Para tanto, o eleitor deve buscar nomes de candidatos novos que reúnam postura ética, competência, dinamismo e criatividade, afastando da representação política candidatos envelhecidos nos aspectos político, moral e físico. Uma nova mentalidade política se fundamenta na renovação de pessoas e de idéias!
A eleição de 2008 pode ser o começo de um caminho para tornar os mais de 126 milhões de eleitores brasileiros mais proativos. Em tempos de crise ética generalizada em que interesses particulares norteiam o trato do bem público, agir de acordo com o modo correto de se fazer política é essencial. A participação de novos nomes no cenário político, seja por convicção, pela crença em ideais ou pelo atendimento a uma vocação a ser exercida em favor dos outros demonstra a personificação do desejo de mudança! Resta ver se os eleitores irão externar este desejo de mudança nas urnas ou vão preferir os mesmos nomes de sempre. A qualidade dos políticos, assim como em toda e qualquer profissão, depende sempre da qualidade das pessoas.

Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

*Texto publicado na coluna Artigo (pg.6) e também no website www.diariopopular.com.br do Diário Popular (Pelotas-RS) em 25 de Março de 2008

É no município que se desenrola a chamada vida política real, onde surgem as demandas, os conflitos políticos e se forjam as lideranças que eventualmente venham a ter destaque nacional. Dessa forma, o alicerce da atividade política começa na vereança, no trabalho de base que os representantes municipais eleitos fazem. São eles os mais próximos das necessidades e anseios dos eleitores, os que melhor evidenciam o exercício da cidadania.
O vereador surgiu no século XV em Portugal, e a palavra é originária da expressão verear, que significa administrar, reger, governar. Historicamente as Câmaras Municipais constituíram o primeiro núcleo de exercício político, no Brasil Colônia, sendo os vereadores, escolhidos dentre os portugueses aqui radicados. As câmaras e seus edis foram, por diversas vezes, elementos de vital importância para a manutenção do poder de Portugal na Colônia, organizando a resistência às diversas invasões feitas por ingleses, franceses e holandeses. Em toda a história do país, as casas legislativas, que em algumas situações foram chamadas de Senado Municipal, somente deixaram de existir em dois momentos, ambos com Getúlio Vargas: de 1930 até 1934, com o golpe, quando foi promulgada a nova Constituição; e de 1937 quando foi instituído o Estado Novo, até 1946, quando voltou o regime democrático. É relevante ressaltar que no Brasil até meados dos anos 60 do século XX esta função não era remunerada.
O vereador é o agente político eleito de acordo com o princípio da representação proporcional, para cuidar da liberdade, da segurança, da paz e do bem-estar dos munícipes. A atividade política é regida pela Carta Magna, a qual inclusive, veda o exercício gratuito do mandato (que é de quatro anos), garantindo que o vereador receba uma contraprestação pecuniária em razão do seu trabalho. A rotina de trabalho de um vereador envolve atividades nas áreas legislativa, fiscalizadora e julgadora.
A participação no processo legislativo se dá através da presença nas sessões e reuniões da Câmara Municipal para apresentação de projetos de leis ou emendas no âmbito de sua competência, legislando sobre assunto de interesse local. As ações da Administração Municipal, ou seja, do poder Executivo (Prefeito e Secretários Municipais) e também do próprio Legislativo, são fiscalizadas pela Câmara Municipal. A função julgadora é praticada em processos que visem a julgar os atos do prefeito, vice-prefeito e outros vereadores.
No exercício do mandato, além de participar das sessões ordinárias normais os vereadores são membros de uma ou mais comissões temáticas, que se reúnem ordinariamente em dia determinado pelo presidente da comissão a que pertence. Existem também comissões temporárias, criadas para assuntos específicos, com prazo previsto de atuação. Tanto essas comissões quanto o plenário podem ser convocados para reuniões extraordinárias, desde que haja necessidade delas. Ainda, os vereadores geralmente são procurados pela população, para fazer suas reivindicações junto à administração pública municipal, suas repartições e órgãos.
Os membros das Câmaras Municipais foram prestigiados com a promulgação da Lei Federal 7.212/84 que instituiu o dia 1 de outubro como o Dia do Vereador em todo o território nacional. No entanto, é imprescindível que os vereadores se comportem com ética, probidade política e administrativa, demonstrando no exercício da representação política uma conduta retilínea, imune aos desvios do mandato. As ações do político devem ser dirigidas para o bem comum, e não visando às vantagens que o cargo pode lhe dar. A atividade política pressupõe assumir responsabilidades só compatíveis com grande qualidade moral e de competência.

Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

Um recente estudo publicado no centro do país comprova que políticos acusados de envolvimento em escândalos tiveram desempenho eleitoral e produtividade legislativa inferior à média dos demais pares.
A pesquisa aborda o comportamento dos políticos com atuação entre 2003 e 2007, e comprova estatisticamente que o eleitor não é bobo. Soube aplicar o pior castigo para o mau político: o ostracismo. Em Atenas, o ostracismo surgia como resultado do julgamento pelo povo, banindo por dez anos o cidadão cujo poder e ambição eram temidos, tornando-o estrangeiro. Atualmente, o cidadão brasileiro está excluindo do poder público os políticos inoperantes, os que estejam sob suspeita ou enfrentando algum processo judicial referente ao exercício da atividade política. Os políticos inoperantes são caracterizados como aqueles que mais faltaram, menos aprovaram projetos e se esquivaram da função de fiscalizar, utilizando a função pública somente para promoção pessoal.
Entre outros resultados a pesquisa demonstrou que o veredicto do eleitorado nas urnas foi bem menos condescendente que os julgamentos do Congresso Nacional. Dos 628 parlamentares (entre deputados e suplentes) com mandato na legislatura anterior, 112 foram acusados ou citados em escândalos de corrupção. Desses, apenas 33 foram julgados pelo Conselho de Ética da Câmara. Dezesseis correram o risco de perder o mandato; apenas oito foram cassados e outros oito renunciaram. Para muitos deputados, a impunidade teve fim nas eleições. Primeiro, porque os acusados de corrupção se candidataram em proporção bem menor (63%) que aqueles sem nenhuma ressalva durante o período (79%). Depois, porque os que tiveram coragem de pleitear a reeleição apresentaram êxito consideravelmente inferior em relação ao observado no grupo dos parlamentares ilesos. Dos 70 suspeitos candidatos à reeleição em 2006, um total de 28 conseguiu vitória, ou seja, um aproveitamento de 41%. No caso dos deputados com a ficha limpa, esse índice foi de 64%. Estatisticamente é uma diferença muito grande, sendo possível afirmar que o envolvimento em escândalo claramente influenciou as escolhas dos eleitores. Quando teve oportunidade, o eleitor puniu os parlamentares corruptos.
Os dados desmistificam a visão de apatia do brasileiro com relação ao processo democrático das eleições, e representa positivamente um ganho de memória e cultura política, ainda que modesto. Existe uma tradição no Brasil de que as pessoas nem sempre dão valor à idéia de que as urnas têm importância. Mas se pode notar que o brasileiro não desprestigiou o dever da escolha, confrontando as informações disponíveis sobre os escândalos e o exercício da ética, no momento de escolher seus representantes.
Na memória o cidadão deve preservar todos os fatos bons e ruins do âmbito político. Assim, um ato de corrupção deve ser repugnado por diversas gerações. Bem como personagens corruptos e os que utilizam a vida pública para atos circenses de repercussão nacional devem ser execrados do cenário político. O povo precisa se conscientizar que a memória política é o melhor juiz para um mau representante, e o ostracismo político é a sua pior condenação. É preciso exercitar nossa cidadania através da educação e participação, pois a política é um assunto eminentemente coletivo.
É essencial ter a consciência de que a hora do voto é o principal momento em que o cidadãos participam politicamente, transformando as urnas em tribunais das eleições, promulgando sentenças que afaste do poder os dilapidadores do bem público Mas o exercício da cidadania não se esgota com o voto, trata-se de uma atividade permanente e persistente, na qual devemos cobrar e exigir dos representantes e das instituições governamentais o fiel cumprimento dos interesses coletivos.

Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

*Texto publicado na coluna Artigo (pg.6) e também no website www.diariopopular.com.br do Diário Popular (Pelotas-RS) em fevereiro de 2008

*Texto publicado no blog da Juventude DEMOCRATAS-RS -  http://juventudedemocratars.blog.terra.com.br/

*Texto publicado na coluna Artigos do website www.portaldovereador.com.br  em 8 de fevereiro de 2008

Desde a eleição passada o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, insiste em eliminar do pleito candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício de cargo público. Recentemente convocou uma reunião com os presidentes de partidos no Estado, na qual pretende comunicar a sua iniciativa moralizadora, isto é, que candidatos com histórico criminal e com processos por improbidade administrativa terão sua candidatura impugnada, mesmo tendo recorrido a instâncias superiores.
A reunião é um alerta para que os próprios partidos evitem o registro de candidaturas de políticos que respondam a processos judiciais. Alguns dos presidentes de diretórios fluminenses que estão no exercício do mandato ou pretendem concorrer nas eleições do ano que vem, respondem a ações que tramitam na Justiça. As acusações mais recorrentes nos processos contra políticos são por improbidade administrativa e nepotismo, relativa ao período de quando exerceram cargos.
A pretensão de delegar aos partidos a responsabilidade por apresentar candidatos com critérios de vida e reais condições de disputar um pleito, demonstra o amadurecimento político, a disposição de moralizar as eleições e de ter representantes melhor qualificados. Não é admissível que o partido considere bom candidato um cidadão com diversos processos ou mesmo condenações em primeira instância. Eventuais ações penais aliadas a outros desabonadores fatos públicos e notórios, tornam suficientemente evidente uma vida pregressa incompatível com a dignidade do cargo em disputa. Para o exercício da representação político-eletiva são elementares valores como a responsabilidade, autenticidade, ética e moralidade.
O desembargador adverte que, caso os partidos não tomem para si essa responsabilidade, a Justiça Eleitoral irá fazê-lo! Também afirma que não está legislando, pois a fundamentação do presidente do TRE/RJ encontra guarida no Art.14º da Constituição Federal, que prevê a inegibilidade, com o intuito de proteger a probidade administrativa, considerando a moralidade para exercício de mandato, em razão vida pregressa do candidato, tal como o processo de admissão nos concursos públicos.
Entretanto, em sentido diverso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, declarou-se contrário à iniciativa e adiantou que o colegiado tende a cassar os registros das candidaturas apenas dos acusados cuja sentença já tenha transitado em julgado, conforme a lei eleitoral. Como nas eleições anteriores o presidente do TRE/RJ já havia tomado esta atitude, os candidatos cariocas que não tiveram a sua candidatura homologada e recorreram ao TSE, conseguiram se candidatar, mas nenhum deles foi eleito, ou seja, o eleitor também fez a sua parte.
Embora ainda se estenda tal contenda, é louvável a atitude da Justiça Eleitoral fluminense de tentar que os partidos apresentem candidatos para os cargos políticos com adequada qualificação e preparo para tal, pois, quando eleitos, tornam-se representantes de todos. Se prevalecer a intenção do desembargador Wider, serão ceifados centenas de concorrentes a prefeituras e às câmaras municipais no futuro, e haverá um incremento de chapas íntegras com cidadãos dispostos a se dedicar às questões públicas com seriedade e competência, sem desvios de conduta.
Como a forma democrática de seleção é o voto do eleitor, este é o principal responsável na escolha de representantes com capacidade e qualidades positivas, compatíveis com a postura idônea para exercer o mandato eletivo. A verdadeira disputa para a moralização das eleições está entre a sociedade e a classe política. A exigência dos eleitores e a conscientização dos partidos permitirão uma representação política mais qualificada.

Eduardo Gil da Silva Carreira
Médico Veterinário e Advogado

*Texto publicado na coluna Artigo (pg.6) e também no website www.diariopopular.com.br do Diário Popular (Pelotas-RS) em 16 de janeiro de 2008